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BE questiona Governo sobre redução de caudais no Tejo

07 abr, 2021

O Bloco de Esquerda endereçou um conjunto de perguntas ao Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a redução de caudais no Rio Tejo.

Nas perguntas dirigidas ao Ministro, o Bloco de Esquerda faz saber que se encontra preocupado com o caudal no rio Tejo, uma vez que “Nas últimas semanas verificou-se uma acentuada redução do caudal do rio Tejo que causou danos no ambiente e nas comunidades locais que vivem e trabalham em áreas abrangidas por aquela bacia hidrográfica”.

Em nota enviada à nossa redação é referido que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem proposto medidas para evitar que se repitam os esvaziamentos de 2019 dos rios Pônsul, Sever e Tejo, que resultaram em graves danos para o ecossistema fluvial e para as populações da região.

Assim, o Bloco de Esquerda questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática e quer saber “Que diligências vai o Governo tomar para acabar com a prática de diminuição abrupta do nível das águas das albufeiras do Tejo, designadamente a de Belver, de forma a salvaguardar as espécies fluviais e as atividades sociais e económicas ligadas ao rio, cuja sobrevivência assenta em caudais contínuos, regulares, suficientes e previsíveis? Como avalia o Governo o facto de a barragem de Belver poder estar 16 horas por dia sem qualquer caudal? Considera o Governo que este regime de caudais assegura as necessidades ecológicas, socais e económicas da região? Porquê? Está o Governo disponível para garantir verdadeiros caudais ecológicos em Fratel e Belver que possam regular as variações de descargas provenientes do Estado espanhol? Quais são os impactes ambientais, sociais e económicos esperados pelo Governo referentes às obras a realizar na barragem de Cedillo? Vai o Governo adotar medidas de mitigação desses impactes? Se sim, quais e quando? Está o Governo disponível para criar mecanismos de divulgação, às populações e entidades, de informação atualizada e de fácil acesso sobre a gestão da região hidrográfica? Vai o Governo disponibilizar um novo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos? Se sim, quando? Está o Governo disponível para determinar um regime de caudais ecológicos nos planos de gestão das regiões hidrográficas, integrado e coordenado com o Estado espanhol?”.

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