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Prolongado Situação de Alerta devido ao calor

09 set, 2020

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para a manutenção do risco de incêndio rural, os Ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática prolongaram a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do continente.

A Situação de Alerta, que teve início às 00h, de domingo, 6 de setembro, prolonga-se agora até às 23h59 horas de 6ªfeira, 11 de setembro.

Castelo Branco é um dos 14 distritos abrangidos. Esta Declaração da Situação de Alerta decorreu da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera na maioria dos concelhos do continente nos próximos dias.

Em nota é explicado que, no âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, são implementadas várias medidas de caráter excecional, como, proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem; proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração; proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.

Assim, esta declaração da situação de alerta implica, entre outros aspetos: a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso; o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através da respetiva tutela; a mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais; a mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., através da respetiva tutela; e a realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea, nos distritos em estado de alerta especial do SIOPS, para o DECIR, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo.

A par da emissão de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre o perigo de incêndio rural, a Força Aérea, através do Ministério da Defesa Nacional, deve disponibilizar os meios aéreos para, em caso de necessidade, estarem operacionais nos locais a determinar pela ANEPC.

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