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Distrito tem 64 freguesias identificadas como prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível

01 abr, 2021

O distrito de Castelo Branco tem 64 freguesias e uniões de freguesias identificadas como prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.

Em comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática explicam que a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, num contexto de enorme pressão sobre os recursos públicos decorrente do combate à pandemia de Covid-19 e quando está em causa uma dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares. No entanto, o despacho da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar; e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino; sublinha que o estabelecimento de prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos.

Assim, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 64 freguesias do distrito identificadas no despacho, que terão prazos para cumprir. A saber, entre 16 maio e 30 de junho deste ano, os terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros); e entre 1 e 30 de junho, nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).

Conheça quais são as freguesias identificadas como prioritárias:

Concelho de Belmonte – Maçainhas;

Castelo Branco – Almaceda, Benquerenças, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira, Sarzedas, União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo;

Covilhã - Aldeia de São Francisco de Assis, Cortes do Meio, Erada, Paul, São Jorge da Beira, Sobral de São Miguel, Unhais da Serra, União das Freguesias de Barco e Coutada, União das Freguesias de Cantar-Galo e Vila do Carvalho, União das Freguesias de Casegas e Ourondo, União das Freguesias de Peso e Vales do Rio, União das Freguesias de Teixoso e Sarzedo, Verdelhos;

Fundão – Alcaide, Alcongosta, Barroca, Bogas de Cima, Capinha, Castelejo, Enxames, Lavacolhos, Silvares, Souto da Casa, Três Povos, União das Freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo;

Idanha-a-Nova - Penha Garcia;

Oleiros – Álvaro, Cambas, Isna, Madeirã, Mosteiro, Oleiros – Amieira, Orvalho, Sarnadas de São Simão, Sobral;

Penamacor – Benquerença, Meimão, Meimoa, Penamacor, Vale da Senhora da Póvoa;

Proença-a-Nova - Montes da Senhora, União das Freguesias de Proença -a -Nova e Peral, União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira;

Sertã – Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, Pedrógão Pequeno, Sertã, Troviscal, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, União das Freguesias de Cumeada e Marmeleiro, Várzea dos Cavaleiros;

Via de Rei – Fundada, Vila de Rei;

Vila Velha de Ródão – Fratel, Sarnadas de Ródão, Vila Velha de Ródão.

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