13 jan, 2021

As novas medidas tomadas esta 4ªfeira, 13 de janeiro, pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de Covid-19, entram em vigor às 00h de 6ªfeira.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, após o final do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda.
As medidas são muito semelhantes às tomadas anteriormente, entre março e abril do ano passado.
Entre o pacote de medidas anunciadas, António Costa revelou que as escolas vão manter-se abertas "em pleno funcionamento" como aconteceu até agora. O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento. Será permitido exercício individual ao ar livre, com ginásios e outros recintos desportivos encerrados e vai continuar em atividade "seleções nacionais e primeira divisão sénior sem público". Os equipamentos culturais vão voltar a encerrar, não havendo qualquer tipo de atividade.
As empresas obrigadas a encerrar durante o novo confinamento geral vão ter acesso automático ao ‘lay-off’ simplificado. O reforço das medidas de apoio vai também abranger o setor social.
Estas são algumas das medidas destacadas, para o nono Estado de Emergência, que vai vigor até 30 de janeiro.
Ricardo Pires Coelho com Lusa |