O Presidente da República decretou esta 4ªfeira, 13 de janeiro a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de amanhã, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

"A renovação do estado de emergência até às 23:59 do dia 30 de janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e inverter o crescimento acelerado da pandemia, visível, nos últimos dias, em casos, internamentos, cuidados intensivos e, ainda mais, em mortos", afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

A Assembleia da República autorizou, na manhã desta 4ªfeira, esta declaração do estado de emergência com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês, em que apenas socialistas e sociais-democratas tinham votado a favor.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.