Um grupo de deputados do Partido Socialista pretende saber qual é o estado das necessidades das telecomunicações móveis nas áreas de baixa densidade do interior do país, quanto à cobertura de rede fixa e móvel, assim como de banda larga de internet, questionando o Governo sobre as medidas que tenciona promover para que o acesso generalizado nas áreas rurais seja possível em breve.

Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, deputados da Juventude Socialista e de vários distritos do interior apontam que, apesar dos avanços realizados pelos últimos dois Governos do PS, designadamente com o Plano de Ação para a Digitalização, a distribuição gratuita de computadores e hotspots para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo de estudos e o Plano Nacional para a Coesão Territorial, “ainda existe parte do território cujo deficiente acesso à Internet ou pura inexistência de rede móvel colocam um grave entrave à realização pessoal e profissional dos cidadãos, à competitividade económica destes territórios e ao processo de digitalização dos serviços públicos”.

Na missiva ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PS referem que “nos municípios do litoral do país, estas têm uma eficiência de 90% ao passo que, nos meios rurais, essa mesma eficiência decresce para os 63,9%”, de acordo com um estudo da ANACOM, de setembro de 2020, relativo às comunicações móveis.

“Com o recente Leilão do 5G e a promessa de um concurso público, através de verbas do Portugal 2030, para dotar de banda larga os territórios do Interior que ficassem nas denominadas «zonas brancas», abriu-se um novo capítulo de valorização dos territórios transfronteiriços e de baixa densidade populacional, evidenciando a visão do Governo para a supressão das desigualdades entre as diferentes regiões do país”, consideram os signatários da pergunta.

É ainda questionado se o Governo tem conhecimento da existência de “estruturas de fibra ótica colocadas em territórios de baixa densidade populacional que não tenham a adequada ligação aos fogos habitacionais, por responsabilidade das operadoras”.

Os socialistas querem também saber qual a estimativa do Governo para que possa haver na faixa interior e transfronteiriça do país integralmente coberta através de fibra ótica, assim como quais medidas a adotar.